Ecosurfi dropa em Brasília

Evento marca os 25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos

O ano de 2013 marca os 25 anos da Constituição Federal. Tendo em vista esse marco, e com o objetivo de avaliar de que forma a conservação marinha está amparada na legislação brasileira, será realizado em Brasília o Seminário “25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos”, no dia 11 de abril (quinta-feira).

O evento será realizado na Câmara dos Deputados (na Praça dos Três Poderes), das 9h30 às 17h, e é coordenado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e da Fundação SOS Mata Atlântica.

Representando a comunidade do surf, a Ecosurfi participa do evento e leva a Brasília-DF a proposta defendida pela ONG, que pede ao governo brasileiro a criação de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas.

Na ocasião, serão abordados os desafios e lacunas nas políticas públicas para a conservação marinha, com a proposição de uma agenda de trabalho entre os atores envolvidos. O objetivo é ampliar o debate sobre a construção de uma política nacional para a proteção dos oceanos, que incorpore os compromissos assumidos pelo governo brasileiro e demais países na Rio+20, nas variadas esferas governamentais e nos diversos níveis (municipal, estadual e federal), a fim de construir um ambiente favorável à aprovação da Lei Nacional dos Oceanos.

A Constituição Federal Brasileira define desde 1988, em seu artigo 225, que a Zona Costeira, região habitada por quase a metade de população do País, é um Patrimônio Nacional e afirma que sua utilização se dará na forma da lei, “dentro de condições que assegurem a preservação do Meio Ambiente e dos recursos naturais”. Os ecossistemas costeiros e marinhos são de fundamental importância para diversos processos naturais, sendo áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies. Além disso, fornecem uma série de serviços ambientais que favorecem o bem-estar humano, como a proteção da linha de costa, o equilíbrio climático, o conforto térmico, a produção de pescados e o desenvolvimento de atividades de lazer e turismo. A fauna e a flora associadas aos ecossistemas costeiros também representam significativa fonte de alimentos e renda para as populações humanas.

Apesar da relevância ecológica e socioeconômica, os ambientes marinhos e costeiros estão entre os mais ameaçados do País e menos protegidos por acordos, normas e leis e por políticas públicas federais e estaduais.

Confira a programação: 

9h30 às 10h10 – Abertura

• Deputado PENNA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• Deputado SARNEY FILHO, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista;
• Deputado ARNALDO JORDY, Segundo-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• Deputado MÁRCIO MACÊDO, Coordenador do GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista e
• Senhor ROBERTO KLABIN, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica

10h10 às 11h10 – Apresentações Técnicas

• Coordenadora: LEANDRA GONÇALVES, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica.

Tema: Ecossistemas costeiros e marinhos: ameaças e legislação nacional aplicável.
Palestrante: Senhora ILÍDIA JURAS, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados.
Tema: Análise comparada sobre legislação internacional para zona costeira.
Palestrante: Senhor ANDRÉ LIMA, Consultor Ambiental.
Tema: Estudo da arte dos 25 anos de gerenciamento costeiro integrado.
Palestrante: Senhor MAURO FIGUEIREDO DE FIGUEIREDO, Assessor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente.

11h10 às 12h30 - Painel Governamental

• Coordenador: GUILHERME DUTRA, Diretor do Programa Marinho da CI - Conservação Internacional.
Palestrantes:
• Representante do Ministério do Meio Ambiente
• Senhora CLÁUDIA ALVES DE MAGALHÃES, representante do Comitê-Executivo do GI-Gerco - Grupo de Integração do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro
• Senhor AMÉRICO TUNES, Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura
• Capitão-de-Mar-e-Guerra MARISE SILVA CARNEIRO, Subsecretária para o PSRN - Plano Setorial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil

12h30 às 14h – Almoço

14h às 15h – Painel Ciência

• Coordenadora: LEANDRA GONÇALVES, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica.
Palestrantes:
• Senhor MARCUS POLETTE, Professor-Pesquisador da Univale - Universidade Vale do Itajaí;
• Senhor ALEXANDER TURRA, Professor-Pesquisador do Instituto Oceanográfico da USP - Universidade de São Paulo e
• Senhora BEATRICE PADOVANI, Professora-Pesquisadora da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco.

15h às 16h – Painel Sociedade Civil

• Coordenador: ANDRÉ LIMA, Consultor Ambiental
Palestrantes:
• Senhora LEANDRA GONÇALVES, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica;
• Senhor GUILHERME DUTRA, Diretor do Programa Marinho da CI - Conservação Internacional e
• Senhora HELOÍSA DIAS, Coordenadora do Colegiado Mar da Reserva Biosfera.

16h às 17h - Conclusões Finais e Encaminhamentos

Composição da Mesa:

• Deputado ARNALDO JORDY, Segundo-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
• Senhor ROBERTO KLABIN, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica.

Serviço:
O que: Seminário: 25 anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos.
Data: 11 de abril
Horário: 9h30 às 17h
Local: Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria de Comunicação

SOS Mata Atlântica e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Câmara dos Deputados